INFORMAÇÃO LEGAL
Este site e a aplicação a que se refere são explorados por Liliana Mendonça registada com o Número de Identificação Fiscal 240478347, com sede social na Avenida Vasco da Gama N. 114, 2865-153 Fernão Ferro.
Estes são representados por Liliana Mendonça, e têm como nome comercial MammySpot, que doravante estará presente em todos os documentos legais.
O conteúdo do site mamyspot.pt assim bem como na sua aplicação, como os textos, gráficos, imagens e sons que dele fazem parte, são propriedade da empresa MammySpot. Qualquer representação e/ou reprodução e/ou exploração parcial ou total destes elementos, seja por que meio for, sem a autorização prévia e expressa da MammySpot, é proibida e constitui uma infracção na acepção do Código da Propriedade Intelectual.
É explicitamente proibida qualquer representação e/ou reprodução e/ou exploração parcial ou total da marca e logótipo sem a autorização expressa da MammySpot.
Convidamo-lo a consultar as nossas Condições Gerais de Utilização para qualquer esclarecimento relativo aos serviços oferecidos pela MammySpot.
TERMOS & CONDIÇÕES
Condições de utilização
Em vigor a partir de 1 de Agosto 2023
Estas Condições de Utilização (este “Acordo”) são um acordo legal entre o utilizador (“utilizador”) e a MammySpot, uma empresa constituída em Portugal (“Empresa”, “nós” ou “nosso”) para a utilização da aplicação móvel MammySpot APP, do sítio Web (www.mammyspot.pt) e de todos os serviços, funcionalidades e conteúdos relacionados oferecidos pela Empresa.
Por favor, leia este Acordo com atenção. Ao criar uma conta ou ao aceder ou utilizar a Aplicação, o utilizador reconhece que aceita e concorda em ficar vinculado aos termos deste Acordo. SE NÃO CONCORDAR COM ESTES TERMOS, NÃO PODERÁ ACEDER OU UTILIZAR A APLICAÇÃO.
Podemos modificar este Acordo periodicamente. Notificaremos o utilizador por e-mail, através da Aplicação, ou apresentando-lhe uma nova versão do Acordo para que o aceite, caso façamos modificações que alterem materialmente os seus direitos. A utilização continuada da aplicação por parte do utilizador após a data de entrada em vigor de uma versão actualizada do Acordo indicará a aceitação do Acordo tal como modificado.
A EMPRESA NÃO É UM PRESTADOR DE CUIDADOS MÉDICOS LICENCIADO E A APLICAÇÃO NÃO SE DESTINA A SUBSTITUIR O ACONSELHAMENTO MÉDICO PROFISSIONAL OU A DIAGNOSTICAR, TRATAR OU GERIR QUALQUER DOENÇA OU CONDIÇÃO MÉDICA, NEM A SERVIR COMO MÉTODO DE CONTROLO DE NATALIDADE OU CONTRACEPÇÃO. CONSULTE UM MÉDICO LICENCIADO OU OUTRO PRESTADOR DE CUIDADOS DE SAÚDE QUALIFICADO ANTES DE TOMAR QUAISQUER DECISÕES OU ACÇÕES QUE POSSAM AFECTAR A SUA SAÚDE E SEGURANÇA OU A DA SUA FAMÍLIA OU FETO. NUNCA IGNORE O ACONSELHAMENTO MÉDICO PROFISSIONAL OU ADIE A SUA PROCURA DEVIDO A ALGO QUE TENHA LIDO RELACIONADO COM A APLICAÇÃO. CONSULTE SEMPRE O SEU PROFISSIONAL DE SAÚDE SE TIVER QUAISQUER QUESTÕES OU PREOCUPAÇÕES SOBRE A SUA SAÚDE OU ESTADO OU SE SENTIR QUAISQUER ALTERAÇÕES NA SUA CONDIÇÃO OU ESTADO DE SAÚDE. SE PENSA QUE TEM UMA EMERGÊNCIA MÉDICA, CONTACTE OS SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA OU DIRIJA-SE IMEDIATAMENTE À SALA DE EMERGÊNCIA ABERTA MAIS PRÓXIMA.
DECLINAMOS A RESPONSABILIDADE POR QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES, OU POR IMPRECISÕES TÉCNICAS NÃO INTENCIONAIS, OU ERROS TIPOGRÁFICOS NOS MATERIAIS FORNECIDOS, BEM COMO POR QUALQUER VIOLAÇÃO DE QUAISQUER NORMAS ÉTICAS OU MORAIS APLICÁVEIS NA SUA COMUNIDADE À EDUCAÇÃO SEXUAL E MATERIAIS RELACIONADOS. NADA NESTE ACORDO EXCLUI OU LIMITA, DE FORMA ALGUMA, A NOSSA RESPONSABILIDADE PERANTE O UTILIZADOR QUANDO SERIA ILEGAL FAZÊ-LO.
Para utilizar a aplicação, além da subscrição mensal, é necessário criar ou atualizar uma conta (“Conta”) e ser-lhe-á pedido que forneça determinadas informações pessoais, que podem incluir o seu nome, e endereço de correio eletrónico. Estas informações serão guardadas e utilizadas de acordo com a nossa política de privacidade, que pode ser consultada em www.mammyspot.pt (“Política de privacidade”). O utilizador concorda em fornecer informações exactas e completas à Empresa e em atualizar essas informações imediatamente após a sua alteração.
Para criar uma Conta e aceder à Aplicação, o utilizador deve ter pelo menos 18 anos de idade e não estar impedido de utilizar a Aplicação ao abrigo da legislação aplicável.
Se o utilizador tiver menos de 18 anos, os seus pais ou tutores devem rever e aceitar os termos do presente Acordo e, ao utilizar a Aplicação, o utilizador confirma que os seus pais ou tutores reviram e aceitaram o presente Acordo. Reservamo-nos o direito de limitar a disponibilidade de determinados conteúdos da aplicação a utilizadores com menos de 18 anos, a nosso exclusivo critério.
Qualquer conteúdo que o utilizador submeta através da Aplicação é regido pela Política de Privacidade da Empresa. Se enviar uma pergunta ou resposta, o utilizador é o único responsável pelas suas próprias comunicações, pelas consequências da publicação dessas comunicações e pela sua confiança em quaisquer comunicações encontradas nas áreas públicas. A Empresa e os seus licenciantes não são responsáveis pelas consequências de quaisquer comunicações nas áreas públicas. Nos casos em que o utilizador se sinta ameaçado ou acredite que outra pessoa está em perigo, deve contactar imediatamente a autoridade policial local. Se pensa que pode ter uma emergência médica, contacte imediatamente o seu médico ou os serviços de emergência. Como condição para a utilização da aplicação, o utilizador concorda em não utilizar a aplicação para qualquer fim que seja proibido pelo presente Acordo. O utilizador é responsável por toda a sua atividade relacionada com a aplicação e deverá cumprir todas as leis e regulamentos locais, estatais, nacionais e internacionais e quaisquer códigos regulamentares aplicáveis. O utilizador concorda que, se tomar qualquer uma das seguintes acções, estará a violar materialmente este Acordo, e concorda que NÃO DEVERÁ:
а. revender, alugar, arrendar, emprestar, sublicenciar, distribuir ou de outra forma transferir direitos sobre a Aplicação;
Qualquer utilização proibida terminará imediatamente a sua licença de utilização da Aplicação.
Estamos empenhados em proteger a privacidade das crianças.
O utilizador deve estar ciente de que esta aplicação não se destina nem foi concebida para atrair crianças com idade inferior a 18 anos. Não recolhemos dados pessoais de qualquer pessoa que saibamos ser uma criança com menos de 18 anos.
Se o utilizador for residente no Reino Unido ou na União Europeia, deverá ter pelo menos 18 anos de idade para poder utilizar a aplicação. Exceto na medida em que seja proibido pela lei aplicável, não permitimos a utilização da Aplicação por residentes do Reino Unido ou da União Europeia com menos de 18 anos de idade.
Se tiver conhecimento de alguém que não cumpra estas limitações, contacte-nos através de info@mammyspot.pt e tomaremos medidas para eliminar ou encerrar a respectiva conta.
O utilizador concorda em cumprir todas as leis e regulamentos de exportação da União Europeia e do estrangeiro para garantir que nem a Aplicação, nem quaisquer dados técnicos relacionados com a mesma, nem qualquer produto direto ou produtos derivados ou baseados em tal tecnologia recebidos da MammySpot ao abrigo destes Termos de Utilização são exportados ou reexportados direta ou indiretamente em violação de, ou utilizados para quaisquer fins proibidos por tais leis e regulamentos.
Concedemos ao utilizador uma licença pessoal, mundial, revogável, intransmissível e não exclusiva para aceder e utilizar a Aplicação para fins pessoais e não comerciais, de acordo com os termos do presente Acordo. O utilizador não pode copiar, armazenar, modificar, distribuir, transmitir, executar, reproduzir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, transferir ou vender qualquer texto, gráficos, logótipos e outros símbolos de identificação da fonte, desenhos, ícones, imagens ou outras informações, software ou código obtidos a partir da Aplicação sem autorização prévia e expressa por escrito da Empresa, que pode ser recusada por qualquer ou nenhum motivo. O utilizador concorda ainda em não descarregar, apresentar ou utilizar qualquer conteúdo da aplicação que seja fornecido pela empresa ou pelos seus licenciantes localizado na aplicação para utilização em quaisquer publicações, em actuações públicas, em websites que não a aplicação, para qualquer outro fim comercial, em ligação com produtos ou serviços que não sejam os da empresa, de qualquer outra forma que possa causar confusão entre os consumidores, que deprecie ou desacredite a empresa e/ou os seus licenciantes, que dilua a força da propriedade da empresa ou dos seus licenciantes, ou que infrinja de qualquer outra forma os direitos de propriedade intelectual da empresa ou dos seus licenciantes. O utilizador concorda ainda em não utilizar de qualquer outra forma indevida qualquer conteúdo publicado pela Empresa ou conteúdo de terceiros que apareça na aplicação.
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Para evitar qualquer dúvida, a Empresa é proprietária de todo o texto, imagens, fotografias, áudio, vídeo, software, código e todas as outras formas de dados ou comunicação que a Empresa cria e disponibiliza em ligação com a Aplicação, incluindo, entre outros, interfaces visuais, funcionalidades interactivas, gráficos, design, compilação do Conteúdo do utilizador (conforme definido abaixo) e a compilação de classificações agregadas de avaliações de utilizadores e todos os outros elementos e componentes da Aplicação, excluindo o Conteúdo do utilizador (coletivamente referidos aqui como o “Conteúdo da Empresa”). Exceto conforme expressa e inequivocamente previsto neste documento, não concedemos ao utilizador quaisquer direitos expressos ou implícitos, e todos os direitos relativos à Aplicação e ao Conteúdo da Empresa são retidos por nós.
A aplicação permite-lhe introduzir notas pessoais, partilhar as suas histórias, publicar ou carregar conteúdos, enviar conteúdos (incluindo para áreas públicas, como feeds da comunidade) e registar determinadas informações na aplicação (“Conteúdo do utilizador”). O utilizador mantém todos os direitos sobre os Conteúdos do utilizador que publica, partilha ou regista na aplicação.
Ao fornecer o seu Conteúdo de utilizador à aplicação, o utilizador (a) concede à empresa uma licença não exclusiva, transferível, sublicenciável, mundial e isenta de royalties para utilizar, copiar, explorar, modificar, exibir publicamente, executar publicamente, criar trabalhos derivados, incorporá-lo noutros trabalhos, alterar, reformatar e distribuir o seu Conteúdo de utilizador em ligação com o mesmo, e distribuir o seu Conteúdo do Utilizador em ligação com o fornecimento e operação da Aplicação e serviços relacionados e/ou para fins promocionais da Empresa (por exemplo, através da apresentação no nosso sítio Web, na Aplicação, nas redes sociais, em qualquer sítio Web ou plataforma na Internet, conforme considerarmos adequado), sujeito à Política de Privacidade; e (b) o utilizador concorda em indemnizar a Empresa e as suas afiliadas, directores, administradores e funcionários e em isentá-los de todas e quaisquer reivindicações e despesas, incluindo honorários de advogados, decorrentes dos meios de comunicação social e/ou da sua falha em cumprir os termos descritos no presente Acordo.
A Empresa reserva-se o direito de rever todo o Conteúdo do utilizador antes de o submeter à aplicação e de remover qualquer conteúdo ou meio de comunicação por qualquer motivo, em qualquer altura, sem aviso prévio, à sua inteira descrição.
O nosso objetivo é ajudar a tornar certas informações relacionadas com a saúde mais prontamente disponíveis e úteis para o utilizador. No entanto, a aplicação não pode e não garante melhorias ou resultados relacionados com a saúde. A utilização da aplicação e de quaisquer informações, previsões ou sugestões fornecidas na aplicação é feita por sua conta e risco. Não fazemos qualquer representação ou garantia de qualquer tipo quanto à exatidão dos dados, informações, estimativas e previsões que lhe possamos fornecer através da aplicação e o utilizador concorda e compreende que a aplicação não se destina a corresponder ou a servir o mesmo objetivo que um dispositivo médico ou científico ou um prestador de cuidados de saúde.
AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NA APLICAÇÃO NÃO INCITAM, INDUZEM OU DE OUTRA FORMA PROMOVEM QUALQUER COMPORTAMENTO OU ACTIVIDADE SEXUAL ENTRE MENORES E NÃO DIRIGEM O CONTEÚDO DA COMUNICAÇÃO A QUALQUER PESSOA EM PARTICULAR. TODAS AS INFORMAÇÕES FORNECIDAS NA APLICAÇÃO DESTINAM-SE APENAS A FINS EDUCATIVOS GERAIS.
Examinamos cuidadosamente os materiais que disponibilizamos através da aplicação, de modo a evitar qualquer conteúdo inadequado ou prejudicial. Compreendemos perfeitamente que as regras morais e éticas podem diferir de utilizadora para utilizadora na definição das informações relacionadas com a sexualidade.
Não pretendemos nem publicamos conteúdos sexualmente explícitos ou conteúdos que possam ser considerados prejudiciais ao abrigo da legislação aplicável. Fazemos esforços razoáveis para garantir que todos os materiais fornecidos por nós na aplicação se baseiam apenas em factos e são cientificamente exactos.
Tenha em atenção que os pontos de vista éticos individuais sobre o que é ofensivo ou prejudicial para os menores podem variar em relação aos requisitos estabelecidos para os conteúdos que podem ser disponibilizados a menores ao abrigo da legislação aplicável.
Para utilizar a aplicação móvel MammySpot terá de subscrever o serviço, que será cobrado mensalmente. Esta subscrição dá-lhe acesso a todas as funcionalidades da aplicação, desde ao esclarecimento de uma dúvida com quem está na mesma fase que o utilizador, quer seja treinante, grávida ou mãe, como também acesso aos Livestreaming´s onde contém determinados vídeos (que já foram emitidos em directo) sobre bastante temas relacionados com a Maternidade. Ao subscrever a aplicação MammySpot, a utilizadora poderá focar-se a 100% nos conteúdos da aplicação sem a visualização de um único anúncio publicitário.
Faturação
A utilizadora ao subscrever a aplicação irá ser-lhe cobrado uma mensalidade, em que posteriormente ser-lhe-á enviada a fatura todos os meses através do seu email.
Alterações de preços e impostos
A MammySpot pode, ocasionalmente, efetuar alterações à subscrição, incluindo taxas de subscrição recorrentes, e comunicar-lhe-á antecipadamente quaisquer alterações de preços. As alterações de preço entrarão em vigor no início do período de subscrição seguinte à data da alteração de preço e, ao continuar a utilizar a subscrição da MammySpot após a entrada em vigor da alteração de preço, a utilizadora terá aceitado o novo preço. Se a utilizadora não concordar com uma alteração de preço, pode rejeitar a alteração cancelando a sua subscrição.
As taxas de imposto ou outras taxas baseiam-se nas taxas aplicáveis no momento da cobrança mensal. Estes montantes podem mudar ao longo do tempo com os requisitos fiscais locais de Portugal. Qualquer alteração na taxa de imposto será aplicada automaticamente com base nas informações da conta fornecidas pela utilizadora.
Renovação e cancelamento
O pagamento da sua subscrição será automaticamente renovado no final do período de subscrição aplicável mensalmente, a menos que cancele a sua subscrição antes do final do período de subscrição então em curso. Caso pretenda, a utilizadora deve cancelar a sua subscrição antes da sua renovação para evitar a faturação das taxas para o período de Subscrição seguinte.
A comunidade MammySpot é uma funcionalidade especial da aplicação que permite às utilizadores comunicarem entre si sobre um conjunto de tópicos diferentes. Todos os comentários dos utilizadores na comunidade são publicados através de uma conta pessoal. Se o utilizador eliminar a sua conta, os seus comentários continuarão visíveis para outros utilizadores da comunidade.
Como utilizadora da comunidade, não deve:
A nosso exclusivo critério, reservamo-nos o direito de:
Qualquer informação publicada na Comunidade não deve ser considerada como conselho, prescrição de medicamentos ou sugestão de tratamento. Em caso de dúvida sobre a sua saúde, consulte um profissional de saúde autorizado. Tenha em conta que o
s nossos utilizadores não são diretamente profissionais de saúde da MammySpot (apesar de poderem exercer essa mesma Profissão) e que as suas recomendações podem não só ser incorrectas, mas também prejudiciais para a sua saúde e bem-estar.
NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL (INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO À LEI DE DECÊNCIA DAS COMUNICAÇÕES DE 1996), A EMPRESA DECLINA QUALQUER RESPONSABILIDADE POR QUAISQUER CONSEQUÊNCIAS DIRECTAS OU INDIRECTAS RESULTANTES DAS INFORMAÇÕES, LIGAÇÕES E MATERIAIS PUBLICADOS PELOS UTILIZADORES, QUAISQUER ACÇÕES OU OMISSÕES DOS UTILIZADORES, VIOLAÇÕES DE QUAISQUER LEIS E REGULAMENTOS APLICÁVEIS.
A utilizadora é responsável por tomar todas as medidas razoáveis para garantir que nenhuma pessoa não autorizada tenha acesso às suas palavras-passe ou conta da aplicação. É da sua exclusiva responsabilidade (1) controlar a disseminação e utilização do nome de início de sessão, nome de ecrã e palavras-passe; (2) autorizar, monitorizar e controlar o acesso e a utilização da sua conta e palavra-passe da aplicação; (3) informar prontamente a Empresa se considerar que a sua conta ou palavra-passe foi comprometida ou se houver qualquer outro motivo para desactivar uma palavra-passe. Envie-nos um e-mail para info@mammyspot.pt. A utilizadora concede à Empresa e a todas as outras pessoas ou entidades envolvidas no funcionamento da aplicação o direito de transmitir, monitorizar, recuperar, armazenar e utilizar as suas informações relacionadas com o funcionamento da aplicação. A utilizadora reconhece e concorda ainda que a aplicação e a conta são concebidas e destinadas a uma utilização pessoal e individual e que não deve partilhar os detalhes da sua conta e/ou palavra-passe com outra pessoa. A Empresa não pode e não assume qualquer responsabilidade ou obrigação por qualquer informação que o utilizador submeta, ou pela utilização incorrecta, por parte da utilizadora ou de terceiros, da informação transmitida ou recebida decorrente da utilização da aplicação, e não será responsável por quaisquer perdas decorrentes da utilização não autorizada da sua conta ou da informação resultante do incumprimento destas regras por parte da utilizadora.
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Tenha em atenção que as tarifas e taxas normais do seu operador, tais como mensagens de texto e taxas de dados, continuarão a aplicar-se ao utilizar a aplicação num dispositivo móvel.
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Os seus comentários sobre a aplicação são bem-vindos. Salvo declaração expressa em contrário, quaisquer comunicações que nos envie ou que publique em lojas de aplicações são consideradas como sendo submetidas numa base não confidencial. O utilizador concorda que podemos decidir publicitar esses conteúdos à nossa discrição. O utilizador concorda em autorizar-nos a utilizar gratuitamente esses conteúdos e a revê-los, modificá-los, ajustá-los e alterá-los contextualmente, ou a efectuar quaisquer outras alterações, em cada caso, conforme considerarmos adequado.
Não somos obrigados a monitorizar o acesso ou a utilização da aplicação. No entanto, reservamo-nos o direito de o fazer para efeitos de funcionamento e manutenção da Aplicação, garantindo a sua conformidade com este Acordo e cumprindo os requisitos legais aplicáveis. Podemos divulgar condutas ilegais às autoridades responsáveis pela aplicação da lei e, de acordo com um processo legal válido, podemos cooperar com as autoridades responsáveis pela aplicação da lei para processar os utilizadores que violam a lei. Reservamo-nos o direito (mas não somos obrigados) de remover ou desactivar qualquer conteúdo publicado na Aplicação ou o acesso à Aplicação em qualquer altura, em cada caso sem aviso prévio e à nossa inteira descrição, se determinarmos, à nossa inteira descrição, que o seu conteúdo ou utilização da Aplicação é censurável ou viola este Acordo.
Podemos recusar o serviço, encerrar Contas e alterar os requisitos de elegibilidade em qualquer altura.
A Empresa não tem qualquer obrigação ou responsabilidade perante os utilizadores da Aplicação ou qualquer outra pessoa ou entidade pelo desempenho ou não desempenho das actividades acima mencionadas.
Ocasionalmente e sem aviso prévio ao utilizador, poderemos alterar, expandir e melhorar a aplicação. Podemos também, em qualquer altura, deixar de continuar a operar parte ou a totalidade da aplicação ou desativar seletivamente determinadas funcionalidades da aplicação. A utilização da aplicação por parte do utilizador não lhe confere o direito à continuação do fornecimento ou disponibilidade da aplicação. Qualquer modificação ou eliminação da aplicação ou de quaisquer funcionalidades específicas será efectuada de acordo com o nosso critério exclusivo e absoluto e sem qualquer obrigação ou responsabilidade contínua para com o utilizador.
O utilizador concorda em defender, indemnizar e isentar a Empresa, os seus responsáveis, directores, funcionários, agentes, afiliados, representantes, licenciadores, fornecedores, parceiros, e fornecedores de conteúdos, de e contra quaisquer reclamações, acções, exigências, responsabilidades e acordos, incluindo, sem limitação, honorários legais e contabilísticos razoáveis, decorrentes de ou resultantes de, ou alegadamente resultantes de, a violação do presente Acordo por parte do utilizador.
Salvo disposição em contrário das leis obrigatórias do país de residência do utilizador, o Acordo (e quaisquer litígios/reclamações não contratuais decorrentes ou relacionados com o mesmo) está sujeito às leis do país abaixo indicados, sem ter em conta a escolha ou conflitos de princípios legais.
QUANDO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, O UTILIZADOR E A MammySpot CONCORDAM QUE CADA UM PODE APRESENTAR RECLAMAÇÕES CONTRA O OUTRO APENAS NA SUA CAPACIDADE INDIVIDUAL E NÃO COMO PLEITEADOR OU MEMBRO DE UMA CLASSE EM QUALQUER ACÇÃO DE CLASSE OU REPRESENTATIVA. A não ser que o utilizador e a MammySpot concordem, nenhum árbitro ou juiz poderá consolidar as reivindicações de mais do que uma pessoa ou presidir a qualquer forma de processo colectivo ou representativo.
Se o utilizador for um residente de qualquer país da União Europeia ou do Reino Unido, Suíça, Noruega ou Islândia, a lei e o foro que regerão o processo serão as leis e os tribunais do seu local de residência habitual.
Se o utilizador considerar que quaisquer materiais acessíveis na ou a partir da aplicação infringem os seus direitos de autor, pode solicitar a remoção desses materiais (ou o acesso aos mesmos) desta aplicação, contactando a Empresa e fornecendo as seguintes informações:
а. Identificação do trabalho protegido por direitos de autor que acredita estar a ser infringido. Por favor, descreva o trabalho e, sempre que possível, inclua uma cópia ou a localização de uma versão autorizada do trabalho.
Num esforço para proteger os direitos dos proprietários de direitos de autor, a Empresa mantém uma política de rescisão, em circunstâncias adequadas, de assinantes e titulares de contas da Aplicação que sejam infractores reincidentes.
Perguntas e comentários
Se o utilizador tiver quaisquer comentários ou perguntas sobre qualquer parte da aplicação ou sobre qualquer parte das presentes Condições de utilização, se necessitar de apoio ou se tiver quaisquer reclamações, deve contactar-nos através do endereço info@mammyspot.pt.
Política de privacidade
Em vigor a partir de 1 de Agosto de 2023.
Quando utiliza a MammySpot, está a confiar-nos dados pessoais íntimos. Estamos empenhados em manter essa confiança e é por isso que a nossa política enquanto empresa consiste em tomar medidas para garantir a protecção dos dados e dos direitos de privacidade dos utilizadores individuais e em fornecer transparência sobre as nossas práticas em matéria de dados.
O objectivo da nossa Política de Privacidade é explicar quais os dados que recolhemos, como são utilizados e partilhados e como pode controlá-los.
Aqui está um resumo da nossa Política de Privacidade para lhe dar uma visão geral das nossas práticas de dados. O resumo não substitui a leitura da política completa para obter informações importantes sobre os seus dados pessoais, a forma como os utilizamos e os seus direitos relativamente aos mesmos. Leia esta Política de Privacidade na íntegra, juntamente com os nossos Termos de Utilização, mas aqui estão algumas das principais conclusões que esperamos que lhe sejam úteis:
Os dados que o servem:
Quando utiliza a MammySpot, recolhemos os seus Dados Pessoais e podemos utilizá-los para melhorar a experiência do utilizador, como por exemplo, aumentar a precisão das previsões, personalizar as informações que obtém, etc. Para actividades de investigação, utilizamos apenas dados não identificados ou agregados, que não podem ser associados ao utilizador.
Pode contribuir para o crescimento da comunidade MammySpot:
Se der o seu consentimento, poderemos utilizar informações técnicas sobre o seu dispositivo e outras informações sobre si (tais como o identificador técnico único do seu dispositivo, a faixa etária, etc) para fins promocionais, para chegar a mais pessoas como você, que acreditamos estarem interessadas em utilizar os Serviços. O utilizador pode sempre retirar o seu consentimento. Consulte a secção abaixo intitulada “Processamento para encontrar novos utilizadores da MammySpot e manter o contacto consigo” para obter mais informações sobre como retirar o seu consentimento.
O utilizador tem o controlo:
Pode pedir para aceder, modificar, corrigir, apagar e actualizar os seus Dados Pessoais escrevendo-nos para info@mammyspot.pt. Tenha em atenção que apagar ou modificar alguns dos Dados Pessoais que forneceu pode afectar a sua capacidade de utilizar determinadas funcionalidades da Aplicação que dependem de dados históricos.
Proteger os seus dados:
Tomamos medidas razoáveis e adequadas para proteger os seus Dados Pessoais contra perda, roubo, utilização indevida ou acesso não autorizado.
Limitamos o acesso de crianças à aplicação:
O utilizador deve ter pelo menos 18 anos para utilizar a aplicação. Não recolhemos intencionalmente informações pessoais de menores de 18 anos e não permitimos que as pessoas utilizem a aplicação se tiverem menos de 18 anos.
Pode falar connosco livremente:
Acreditamos num diálogo transparente e aberto, pelo que o encorajamos vivamente a contactar a nossa Equipa de Apoio através do nosso e-mail info@mammyspot.pt e perguntar como recolhemos ou processamos os seus Dados Pessoais, ou qualquer outro assunto relacionado com as nossas práticas de privacidade.
Índice – Resumo da Política de Privacidade
Introdução
Esta Política de Privacidade explica como a MammySpot (ou “nós” ou “nos”) recolhe, armazena, utiliza, transfere e partilha os Dados Pessoais dos nossos utilizadores (“você”) em relação à aplicação móvel MammySpot (a “Aplicação”)*, e ao website MammySpot, incluindo quaisquer produtos e serviços relacionados com o mesmo (o “Website”) (todos colectivamente, os “Serviços”).
Reservamo-nos o direito de podemos alterar esta Política de Privacidade ocasionalmente. Se fizermos quaisquer alterações materiais, notificá-lo-emos por e-mail (enviado para o endereço de e-mail fornecido quando se registou), através da Aplicação ou apresentando-lhe uma nova versão da presente Política de Privacidade. Se permitido pela lei aplicável, a sua utilização continuada dos Serviços após a data efectiva de uma versão actualizada da Política de Privacidade indicará a sua aceitação da Política de Privacidade modificada. Em alguns casos, ser-lhe-á dada a opção de aceitar explicitamente as alterações à Política de Privacidade. Se o utilizador não aceitar os termos da Política de Privacidade, não deve utilizar os Serviços.
Consulte a Política de Privacidade publicada no nosso Website e na Aplicação para obter as actualizações mais recentes sobre as nossas práticas de privacidade de dados.
Dados pessoais que recolhemos do utilizador
Recolhemos Dados Pessoais sobre o utilizador de várias formas. Por vezes, recolhemos Dados Pessoais automaticamente quando o utilizador interage com os Serviços e, por vezes, recolhemos os Dados Pessoais directamente do utilizador. Por vezes, podemos receber Dados Pessoais sobre o utilizador de outras fontes e terceiros.
Dados Pessoais que nos fornece directamente:
Informações gerais. Quando o utilizador se regista para utilizar os Serviços, podemos recolher Dados Pessoais sobre o utilizador, tais como:
Nome;
Endereço de correio electrónico;
Palavra-passe ou código de acesso;
NIF;
Morada (para registo de facturação).
Saúde e bem-estar. Quando o utilizador se regista para utilizar os Serviços, pode optar por fornecer Dados Pessoais sobre a sua saúde e bem-estar, tais como:
Detalhes da sua gravidez (se seleccionar o modo de gravidez);
Vários sintomas relacionados com o seu ciclo menstrual, gravidez e saúde;
Outras informações sobre a sua saúde (incluindo actividades sexuais), bem-estar físico e mental, e actividades relacionadas, incluindo a vida pessoal.
Quando o utilizador acede ou utiliza os Serviços, podemos recolher automaticamente as seguintes informações:
Informações do dispositivo:
Modelo do dispositivo;
Informações sobre o sistema operativo e a respectiva versão;
Funcionalidades de acessibilidade do dispositivo activadas (por exemplo, funcionalidades de ecrã, funcionalidades auditivas, funcionalidades físicas e motoras);
Informações sobre o operador móvel e a rede;
Informações de armazenamento do dispositivo;
Versão do sistema do dispositivo.
Informações de localização:
Endereço IP;
Fuso horário;
Informações sobre o seu fornecedor de serviços móveis.
Dados sobre a sua utilização dos Serviços, incluindo, entre outros:
Frequência de utilização;
Áreas e funcionalidades dos Serviços a que o utilizador acede, visita ou utiliza;
Envolvimento com funcionalidades específicas.
Dados de fontes externas. Podemos receber Dados Pessoais sobre o utilizador de terceiros. Por exemplo, podemos obter informações de terceiros para melhorar ou complementar as informações de utilizador existentes, incluindo para personalizar a sua experiência e para fins estatísticos e analíticos, conforme descrito abaixo.
Como utilizamos os seus Dados Pessoais
Não recolheremos nem utilizaremos os seus Dados Pessoais sem o informar. Dependendo das funcionalidades dos Serviços que utilizar, processaremos os seus Dados Pessoais com base numa ou mais das seguintes bases legais:
O seu consentimento. Por exemplo, no ecrã de registo, quando nos dá permissão para processar os seus Dados Pessoais;
Para cumprir as nossas obrigações contratuais para com o utilizador, de modo a fornecer-lhe os Serviços;
Interesse legítimo. Podemos processar os seus Dados Pessoais em relação aos nossos interesses em fornecer os Serviços ao utilizador, aos nossos interesses comerciais, incluindo o nosso interesse em proteger a segurança e a integridade dos Serviços, e a benefícios sociais mais amplos;
Obrigação legal. Podemos ser obrigados a processar alguns dos seus Dados Pessoais para cumprir as leis e regulamentos aplicáveis.
Abaixo, descrevemos as finalidades para as quais processamos os seus Dados Pessoais e as nossas bases legais para o fazer, incluindo alguns exemplos básicos:
Para apoiar as funções existentes da Aplicação, incluindo a personalização de conteúdos e materiais que o utilizador vê quando utiliza a Aplicação.
Podemos processar o seu nome e e-mail para responder ao seu pedido de apoio ou para o contactar sobre uma questão específica que tenha levantado para lhe enviar avisos técnicos, actualizações, alertas de segurança e mensagens de apoio e administrativas.
Poderemos enviar-lhe uma notificação por correio electrónico que contenha um inquérito de satisfação do cliente. O utilizador pode optar por não receber esses inquéritos em qualquer altura, contactando-nos através do endereço info@mammyspot.pt para integrar dados entre o Website e a Aplicação relacionados com a integração de utilizadores.
Interesse legítimo, como exemplo, quando o utilizador se regista nos Serviços no Website, utilizamos um terceiro, para nos ajudar a identificá-lo como um utilizador existente quando utiliza a Aplicação para monitorizar e analisar tendências, utilização e actividades relacionadas com o nosso Consentimento da Aplicação.
Poderemos analisar a sua actividade de navegação na Aplicação para compreender o que gosta ou não gosta na mesma, de modo a melhorar a sua experiência futura apenas no que diz respeito à informação que concorda em partilhar. Se der o seu consentimento, podemos publicar a sua avaliação ou comentário no nosso sítio Web para verificar a sua identidade Obrigação legal- Podemos solicitar a verificação da idade (por exemplo, um documento de identificação) se tivermos dúvidas razoáveis relativamente à sua idade.
Os seus direitos de privacidade
Independentemente do seu país ou região de origem, comprometemo-nos a proporcionar-lhe vastos direitos de privacidade em relação aos seus Dados Pessoais.
Que direitos?
Correcção dos seus dados pessoais
Se considerar que os seus Dados Pessoais estão incorrectos, tem o direito de nos contactar e pedir-nos para corrigir esses Dados Pessoais.
Restrição do processamento
O utilizador tem o direito de solicitar que o processamento dos seus Dados Pessoais seja restringido em algumas circunstâncias. Por exemplo, tem o direito de solicitar a restrição dos seus Dados Pessoais se contestar a exactidão dos seus Dados Pessoais e se precisarmos de algum tempo para verificar a sua exactidão.
Acesso aos seus Dados Pessoais (incluindo em formato portátil)
Tem o direito de solicitar informações sobre os Dados Pessoais que processamos sobre si, de aceder a todos os seus Dados Pessoais e de receber uma cópia dos mesmos, incluindo num formato estruturado e portátil (.json).
Eliminação dos seus dados pessoais
Pode pedir-nos para apagar os seus Dados Pessoais se retirar o seu consentimento para o processamento, se considerar que esse processamento é ilegal. Tenha em atenção que a eliminação de alguns Dados Pessoais pode afectar a sua experiência de utilização de determinadas funcionalidades dos Serviços que dependem de dados históricos.
Direito de se opor ao processamento dos seus Dados Pessoais
Em alguns casos, pode opor-se ao processamento dos seus Dados Pessoais, por exemplo, se os processarmos com base em interesses legítimos, contactando-nos através do endereço info@mammyspot.pt.
Como exercer os seus direitos de privacidade
Сontacte-nos através do e-mail info@mammyspot.pt para exercer os seus direitos de privacidade.
Iremos abordar o seu pedido no prazo de 30 dias após a recepção. Em alguns casos, poderá demorar até 90 dias, por exemplo, para apagar totalmente os seus Dados Pessoais armazenados nos nossos sistemas de cópia de segurança. Informá-lo-emos se precisarmos de mais tempo e explicaremos os motivos do atraso.
O que mais?
Tenha em atenção que, se recebermos um pedido vago, poderemos contactá-lo para compreender melhor o pedido. Também podemos recusar-nos a dar seguimento a um pedido manifestamente infundado e a pedidos excessivos (repetitivos).
Em alguns casos, podemos também exigir que prove a sua identidade. Normalmente, certificamo-nos de que o pedido provém do mesmo e-mail que forneceu quando se registou. Se não tiver registado a sua conta, podemos pedir-lhe que se submeta as medidas de verificação adicionais para garantir que estamos a responder adequadamente aos pedidos.
Sujeito à legislação aplicável, o utilizador pode ter o direito de apresentar uma queixa à autoridade local de protecção de dados sobre qualquer uma das nossas actividades (relacionadas com os seus direitos de privacidade, entre outras) que considere não estarem em conformidade com a legislação aplicável. Se tiver alguma dúvida sobre as nossas práticas de privacidade, contacte-nos através de info@mammyspot.pt.
Terceiros que processam os seus Dados Pessoais
Não partilharemos os seus Dados Pessoais com terceiros, excepto conforme especificado abaixo.
Processamento para encontrar novos utilizadores MammySpot e manter o contacto consigo
Com o seu consentimento, podemos partilhar alguns dos seus Dados Pessoais não relacionados com a saúde para fins de marketing através de uma plataforma de marketing móvel que trata os seus Dados Pessoais de acordo com as nossas instruções. Ao utilizar esta plataforma, podemos chegar a si e a pessoas como você em várias plataformas e divulgar a MammySpot. Se precisarmos de partilhar os seus Dados Pessoais com outras plataformas para este fim, excepto conforme explicado na presente Política de Privacidade, solicitaremos o seu consentimento.
Tenha em atenção que também utilizamos a Plataforma para integrar dados entre o Website e a Aplicação no âmbito da integração de utilizadores.
Processamento para fazer funcionar a Aplicação
Em algumas situações, contratamos outras empresas para processarem os seus Dados Pessoais em nosso nome. Referimo-nos a estas empresas como “processadores”.
Os subcontratantes são empresas que nos ajudam a executar os Serviços, apoiam a nossa comunicação consigo ou realizam outras actividades relacionadas com a aplicação. Podem processar determinados Dados Pessoais em nosso nome para atingir os objectivos relacionados com as funções da Aplicação e actividades associadas. Continuamos a ser responsáveis por quaisquer actos ou omissões dos nossos subcontratantes e comprometemo-nos a celebrar acordos formais de processamento de dados com eles, na medida exigida pela legislação aplicável.
Segue-se a lista dos nossos principais subcontratantes com os quais contamos:
Infra-estrutura e segurança: Supabase Política de privacidade da supabase – Todos os dados pessoais – segurança da aplicação, entrega de conteúdos
– Endereço de correio electrónico – Endereço IP – Nome – Todos os dados – para apoiar os pedidos de direitos do titular dos dados
– Conteúdo do pedido de pesquisa
Contactá-lo com as nossas newsletters, inquéritos e notificações: Moosend (Moosend , Inc) Política de privacidade do Moosend – Endereço de e-mail – Endereço IP – ID de utilizador – Resultados de inquéritos Gerar relatórios estatísticos: Moosend (Moosend , Inc. )Política de privacidade da Moosend – Dados de utilização da aplicação – Endereço IP e ID do utilizador – Idade – Objectivo e finalidade da utilização – Endereço de e-mail
Informações agregadas
Podemos agregar, anonimizar ou desidentificar os seus Dados Pessoais para que não possam ser razoavelmente utilizados para o identificar. Esses dados deixam de ser Dados Pessoais. Podemos partilhar esses dados com os nossos parceiros ou instituições de investigação ou utilizá-los para fins estatísticos, por exemplo, podemos partilhar ou utilizar informações demográficas e estatísticas agregadas sobre determinadas actividades ou sintomas a partir dos dados recolhidos para ajudar a identificar padrões entre utilizadores em artigos, publicações em blogues e publicações científicas. A partilha destes dados contribui para o avanço da investigação científica sobre a saúde da mulher. A nossa base legal para processar os seus dados para este fim é o interesse legítimo.
Informações publicadas pelo utilizador
A aplicação inclui várias áreas comunitárias, como os feeds da Comunidade, onde os utilizadores com interesses semelhantes podem partilhar informações e apoiar-se mutuamente.
Qualquer informação (incluindo Dados Pessoais) que partilhe em qualquer área de comunidade online ou discussão online está, por definição, aberta à comunidade MammySpot. O utilizador deve pensar cuidadosamente antes de publicar quaisquer Dados Pessoais em qualquer fórum público. O que publicar pode ser visto, divulgado ou recolhido por terceiros e pode ser utilizado por outros de formas que não podemos controlar ou prever, incluindo para o contactar para fins não autorizados. Se, por engano, publicar Dados Pessoais nas nossas áreas da comunidade e pretender que sejam removidos, pode enviar-nos um e-mail para info@mammyspot.pt .
Circunstâncias especiais
Também podemos partilhar alguns dos seus Dados Pessoais nas seguintes circunstâncias especiais:
Retenção dos seus dados pessoais
Excepto nos casos definidos abaixo, conservaremos os seus Dados Pessoais durante o tempo necessário para lhe fornecer os Serviços ou para cumprir os objectivos para os quais foram recolhidos.
Impacto da desactivação da conta/pedidos de eliminação de dados pessoais: Em qualquer altura, o utilizador pode desactivar a sua conta e apagar os seus Dados Pessoais enviando um e-mail para info@mammyspot.pt. Se optar por desactivar a sua conta, a MammySpot eliminará geralmente todos os seus Dados Pessoais e estes não poderão ser recuperados caso crie outra conta mais tarde.
Impacto da eliminação ou inactividade da aplicação: Se optar por eliminar a Aplicação do seu dispositivo ou se a sua conta ficar inactiva, conservaremos os seus Dados Pessoais durante um período de 3 anos, caso decida reactivar os Serviços ou reinstalar a Aplicação. A aplicação abrange diferentes períodos do ciclo de vida dos utilizadores; por conseguinte, a retenção dos seus dados é necessária em alguns casos para garantir a sua experiência tranquila com outras funções da aplicação (por exemplo, mudar para o modo de gravidez).
Limitações: O utilizador deve estar ciente de que, apesar de anonimizarmos ou desidentificarmos os seus dados sempre que possível, poderemos reter determinados Dados Pessoais e outras informações depois de a sua conta ter sido encerrada ou eliminada, conforme necessário, para cumprir obrigações legais, resolver litígios e fazer cumprir os nossos acordos.
Segurança dos seus Dados Pessoais
Medidas de segurança gerais
Implementamos medidas técnicas e organizacionais num esforço para proteger os Dados Pessoais contra perda, roubo, utilização indevida e acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição, tendo em conta a natureza dos Dados Pessoais que processamos e os riscos associados a categorias especiais de Dados Pessoais que recolhemos (informações sobre saúde). Estas medidas incluem a pseudonimização e a tokenização de determinadas categorias dos seus Dados Pessoais.
Medidas organizacionais e legais
Por exemplo, os nossos funcionários têm diferentes níveis de acesso aos seus Dados Pessoais e apenas os responsáveis pela gestão de dados têm acesso aos seus Dados Pessoais e apenas para fins limitados necessários ao funcionamento dos Serviços. Impomos uma responsabilidade rigorosa aos nossos funcionários por quaisquer divulgações, acessos não autorizados, alterações, destruições, utilizações incorrectas dos seus Dados Pessoais.
Realização de avaliações periódicas do impacto da protecção de dados, de forma a garantir que os Serviços cumprem integralmente os princípios de “privacidade desde a concepção”, “privacidade por defeito” e outros. Também nos comprometemos a efectuar uma auditoria de privacidade em caso de fusão ou aquisição da MammySpot.
Compreenda que pode ajudar a manter as suas informações seguras escolhendo e protegendo a sua palavra-passe de forma adequada, não partilhando a sua palavra-passe e impedindo que outras pessoas utilizem o seu dispositivo móvel. No entanto, nenhum sistema de segurança é perfeito e, como tal, não podemos garantir a segurança absoluta dos Serviços, ou que as suas informações não serão interceptadas enquanto nos são transmitidas.
Violações de segurança
Se tomarmos conhecimento de uma violação dos sistemas de segurança, poderemos publicar um aviso ou tentar notificá-lo por correio electrónico e tomaremos medidas razoáveis para remediar a violação, conforme especificado na lei aplicável e na presente Política de Privacidade. Se tomarmos conhecimento de uma potencial violação de Dados Pessoais, juntamente com outras acções referidas na Política de Privacidade (como a notificação do utilizador em determinados casos), também tomaremos medidas específicas para remediar a violação, conforme adequado às circunstâncias, o que pode incluir o encerramento da sessão do utilizador em todos os dispositivos, a reposição de uma palavra-passe (o envio de uma palavra-passe temporária para o utilizador aplicar) e a realização de outras actividades e acções razoavelmente necessárias.
Se pretender comunicar um incidente de segurança relacionado com os Serviços, contacte-nos através do endereço info@mammyspot.pt.
Privacidade das crianças
Limitação geral de idade. Os Serviços não se destinam a crianças e não recolhemos intencionalmente informações pessoais sobre crianças com menos de 18 anos de idade através dos Serviços. Se tiver conhecimento de que alguém com menos de 18 anos utiliza os Serviços, contacte-nos através de info@mammyspot.pt e tomaremos as medidas necessárias para eliminar essas informações e (ou) eliminar a conta da criança.
Comunicação com o utilizador
Poderemos contactá-lo ocasionalmente por e-mail ou por outros meios (como pop-ups ou notificações push) para comunicar consigo sobre serviços, e eventos oferecidos por nós e por outros, e fornecer notícias e informações que pensamos serem do seu interesse.
Opções de desactivação. O utilizador pode sempre optar por não receber mensagens de correio electrónico, cancelando a subscrição através da ligação “Cancelar subscrição” contida na mensagem de correio electrónico. O facto de optar por não receber estas mensagens de correio electrónico ou notificações não irá pôr termo à transmissão de mensagens de correio electrónico importantes relacionadas com o serviço que são necessárias para a utilização dos Serviços. O utilizador também pode optar por não receber pop-ups ou notificações push, ajustando as definições no seu dispositivo. Se as leis aplicáveis assim o determinarem, poderemos pedir a alguns utilizadores que deem o seu consentimento adicional para essas comunicações.
Tenha em atenção que podemos contactá-lo com informações sobre serviços, e eventos oferecidos por nós e por outros através de plataformas de terceiros (como as redes sociais). Para mais informações, incluindo instruções sobre como optar por não participar, consulte a secção acima intitulada “Processamento para encontrar novos utilizadores MammySpot e manter o contacto consigo”.
Armazenamento e transferências internacionais de Dados Pessoais
A MammySpot está sediada em PORTUGAL, e os Dados Pessoais na União Europeia (UE), no EEE e no Reino Unido (RU) estão protegidos pelo Regulamento Geral de Protecção de Dados (RGPD) e pela Lei de Protecção de Dados de 2018, mas alguns outros países podem não ter necessariamente o mesmo padrão de protecção para os seus Dados Pessoais.
Responsável pela protecção de dados (DPO)
Para comunicar com o nosso responsável pela protecção de dados, envie um e-mail para info@mammyspot.pt ou utilize os dados de contacto abaixo.
Contacte-nos
Se tiver quaisquer questões ou preocupações sobre a sua privacidade, pode contactar-nos para:
Correio electrónico: info@mammyspot.pt
Será sempre com muito gosto que esclareceremos todas as suas dúvidas/questões.